Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 13:40
Empresa é proibida de utilizar marca de projeto
A Ubiratan não poderá de usar a marca "Surf Kids" durante o processo movido pelo verdadeiro dono na
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 13:28
Caducidade de marca registrada só tem efeitos para o futuro
Ao definir a questão, a Seção entendeu que a fixação dos efeitos da caducidade para o futuro é a mais adequada à finalidade do registro de marcas, pois confere maior segurança jurídica aos agentes econômicos e desestimula a contrafação
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 13:20
Fabricante do Sorine não consegue impedir concorrência de marca parecida
A empresa Pharmascience Laboratórios Ltda. poderá continuar produzindo e vendendo o descongestionante nasal Sorinan
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:18
Garrafas de cachaça com marca em relevo continuam no mercado
Empresas argumentavam que os vasilhames com a marca 51 não podiam ser usados pelas concorrentes, as
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:55
Florianópolis - marca de farinha Tupã é objeto de discussão judicial
Ação na qual a autora pede para lhe declarar o direito de propriedade sobre a marca TUPÃ
-
Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direitos e obrigações relativos à marca e seu registro
Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em direito, articulista, assistente de pesquisas. São Paulo - Capital. E-mail: adrianopinheiro.direito@gmail.com
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 18:19
Indústria Britânia responsabilizada por defeito em produto da marca Philco
A Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado determinou à Britânia Eletrodomésticos Ltda. devolver o valor de DVD Philco adquirido por consumidora.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 11:46
Unilever não tem exclusividade de uso da marca Ébano
Uma decisão da 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região garante a sobrevivência da marca Ébano e
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 18:14
-
Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
A proteção da marca e sua importância para o exportador.
Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial. Site: www.carvalhosantos.com.br
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:16
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 18:08
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 10:37
Recurso contra indeferimento de marca no INPI: quais os cuidados com a marca?
Cuidados a serem tomados mediante o indeferimento de uma marca no INPI, o recurso pode ser um caminho.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:14
Universo de marca: importância para seu negócio e Registro de Marca
A importância de cada detalhe na atmosfera de uma marca para negócios e a proteção para os negócios sob a ótica jurídica.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:52
Philos Invest marca presença em Webnário Pró Advocacia
Philos Invest marca presença em Webnário Pró Advocacia.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 12:12
Saiba como proteger a sua marca empresarial no e-commerce
Sequer as marcas estão protegidas na internet e, tratando-se de propriedade intelectual, o advogado Sergio Vieira aponta as penalidades para quem plagiar um negócio.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 14:53
Devo realmente me importar com o registro da minha marca?
Em meados dos anos 90, você tomou a decisão de empreender e abrir seu próprio negócio.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Março de 2021 - 12:55
Marca: a importância de zelar o seu ativo intelectual
O cuidado com o registro de marca é fundamental para a identidade e a sobrevivência da empresa.
-
Array Publicado em 2018-10-30T13:28:09+00:00
Empresa que comercializava perfumes falsificados indenizará marca de luxo
Danos materiais e morais estipulados em R$ 60 mil.